REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, §1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJAENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR RUBENS GRIEPE, SECRETARIO DE SAÚDE DE CASCAVEL,SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI 6634 DE 2016:

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, §1º DO REGIMENTO INTERNO, DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR WAGNER SEITI YONEGURA, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE CASCAVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DA APLICABILIDADE DA LEI 6.634 DE 2016:

Dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifício de altos estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, que causem poluição sonora acima de 85 decibéis, no Município de Cascavel.

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, §1º DO REGIMENTO INTERNO, DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SENHORA MARCIA BALDINI, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Altera a Lei Municipal nº 5.598, de 15 de setembro de 2010 ("Dispõe sobre a regulamentação dos concursos públicos para provimento de cargos públicos, empregos públicos e funções públicas temporárias no âmbito da administração direta do município de Cascavel e da outras providências").

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 148-A , DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, À MESA DIRETORA, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS LEGISLATIVOS, VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO, O SR. LAURO MATHIAS DE CASTILHO PELOS EXCELENTES TRABALHOS REALIZADOS À COMUNIDADE DO MUNICÍPIODE CASCAVEL.