Lei Nº 7.571/2023
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a festa "Remember 90` Clube do Flashback de Cascavel".
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a festa "Remember 90` Clube do Flashback de Cascavel".
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal do Flashback."
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Pessoa Idosa".
Declara de Utilidade Pública o Programa Oeste em Desenvolvimento - POD.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia do Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais".
Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano, no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel para 2023 e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal da Corrida da Fé".
Declara de Utilidade Pública a Associação de Cooperação Agrícola dos Assentamentos da Reforma Agrária do Oeste do Paraná (ACARP-OESTE).
Dispõe acerca do direito das mulheres, idosos e pessoas com deficiência desembarcarem fora dos pontos de parada do transporte coletivo no período noturno e dá outras providências.