Legislações

Lei Nº 7.571/2023

Leis Ordinárias7571/202308/11/202367115/01/202414:11

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a festa "Remember 90` Clube do Flashback de Cascavel".

Lei Nº 7.570/2023

Leis Ordinárias7570/202308/11/202349115/01/202414:07

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal do Flashback."

Lei Nº 7.569/2023

Leis Ordinárias7569/202308/11/202395115/01/202414:03

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Pessoa Idosa".

Lei Nº 7568/2023

Leis Ordinárias7568/202320/10/2023399120/12/202316:21

Declara de Utilidade Pública o Programa Oeste em Desenvolvimento - POD.

Lei Nº 7567/2023

Leis Ordinárias7567/202320/10/202340120/12/202316:18

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia do Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais".

Lei Nº 7566/2023

Leis Ordinárias7566/202320/10/202351120/12/202316:12

Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano, no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Lei Nº 7.565/2023

Leis Ordinárias7565/202318/10/202340130/11/202310:27

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel para 2023 e dá outras providências.

Lei Nº 7.564/2023

Leis Ordinárias7564/202306/10/202361130/11/202310:20

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal da Corrida da Fé".

Lei Nº 7.563/2023

Leis Ordinárias7563/202306/10/202348130/11/202310:08

Declara de Utilidade Pública a Associação de Cooperação Agrícola dos Assentamentos da Reforma Agrária do Oeste do Paraná (ACARP-OESTE).

Lei Nº 7.562/2023

Leis Ordinárias7562/202306/10/202352130/11/202310:02

Dispõe acerca do direito das mulheres, idosos e pessoas com deficiência desembarcarem fora dos pontos de parada do transporte coletivo no período noturno e dá outras providências.