Altera a Lei Municipal nº 5.598, de 15 de setembro de 2010, que dispõe sobre a regulamentação dos concursos públicos para provimento de cargos públicos, empregos públicos e funções públicas temporárias no âmbito da administração direta do município de Cascavel/PR e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, a "Festa de Aniversário do Moto Clube Minhocas do Asfalto".
Denomina com o nome de "Benedito Pereira Chrispim", um próprio público do município.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio.
Declara de Utilidade Pública a Banda Sinfônica Maestro Morales - BSMM.
Institui no Município de Cascavel a Campanha de Conscientização e Incentivo à destinação de parte do Imposto de Renda devido, de pessoas físicas e jurídicas, a projetos sociais e culturais.
Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Oeste do Paraná - ADETUROESTE.
Altera a Lei Municipal nº 5.598, de 15 de setembro de 2010, que dispõe sobre a regulamentação dos concursos públicos para provimento de cargos públicos, empregos públicos e funções públicas temporárias no âmbito da administração direta do município de Cascavel/PR e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a Campanha "Agosto Cinza" como mês dedicado a reflexão e promoção de eventos sobre prevenção a incêndios, e dá outras providências.
