Legislações

Moção Nº 023/2019

Moções23/201929/10/201913129/10/201914:19

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis Hipotecam moção de REPUDIO a Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em virtude da abertura de consulta publica para nova taxação para quem produz energia solar.

Indicação Nº 023/2019

Indicações23/201922/01/201913125/06/201915:37

INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MWUCIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO SEJA EXECUTADOS OS SERVIÇOS OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GOMERCINDO POMPEU DA SILVA TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA CUIABÁ E A RUA CASSEMIRO DE ABREU, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2019

Projetos de Leis Ordinárias22/201922/02/20197122/07/201917:21

ESTABELECE OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 022/2019

Indicações22/201922/01/201910125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO-CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS, PARA ADEQUAÇÃO DE ESTACIONAMENTO SOMENTE EM UM LADO DA VIA À ALTURA DO MERCADO BEAL DA FACULDADE ATÉ AO FINAL DA RUA RIO DA PAZ.