Legislações

Requerimento Nº 014/2019

Requerimentos14/201930/01/20199125/06/201915:37

REQUER SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A DELEGADA CHEFE DA 15ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE CASCAVEL - SDP DE CASCAVEL, SOLICITANDO ESFORÇOS COM O OBJETIVO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO PÁTIO ONDE FICAM EXPOSTOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELA DELEGACIA, LOCALIZADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, POR SE TRATAR DE ASSUNTO DE SAÚDE PÚBLICA.

Moção Nº 014/2019

Moções14/201926/06/201911101/07/201914:47

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais,subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, solicitam que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Adernar Traiano, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, hipotecando apoio e urgência a deliberação do Projeto de Lei nº 118/2019 de Autoria do Deputado Coronel Lee e Coautor Delegado Recalcatti, o qual tem por objetivo alterar o inciso II, do artigo 40, da Lei nº 12.398, de 1998, para preservar o direito adquirido aos proventos de inatividade para os militares estaduais.

Indicação Nº 014/2019

Indicações14/201921/01/201912125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTACASA DE LEIS,SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, PARA QUE REALIZE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AOARLIVRENAPRAÇAPÚBLICA LOCALIZADANARUAADOLFOGARCIA,ESQUINACOMARUANHUNDIAQUARA,NO BAIRRO BRASMADEIRA.

Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2019

Projetos de Leis Ordinárias14/201918/02/20197122/07/201915:54

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FEIRA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO - TECHNOVAÇÃO " NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR.

Decreto Nº 014/2019

Decretos14/201904/09/201916110/09/201908:52

Outorga o título de Honras ao Mérito ao Senhor Arsênio Rodrigues Filho na forma que específica.

Requerimento Nº 013/2019

Requerimentos13/201929/01/20197125/06/201915:37

REQUERAOSENHORCLETIRIOFERREIRAFEISTLER,SECRETÁRIODO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL -IPC, PARAQUE INFORMEACERCADOS LOTESSITUADOS NA RUA MARECHAL FLORIANO, ESQUINA COM A RUA SANTA CATARINA, TENDO AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:LOTES Nº 01, 02 E 03 DA QUADRANº0416NA ÁREACENTRAL.

Moção Nº 013/2019

Moções13/201922/05/201916103/07/201911:22

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais,subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, e após deliberação legislativa, que seja hipotecada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sd. Lucas Luan Gonçalves e Sd. Renata Soares dos Santos, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados emtodaaaçãoque culminounosalvamentode uma cidadã do município de Cascavel, a qual tentou suicídio em sua residência localizada à Rua Paulo Bevilaqua, nº 230.

Indicação Nº 013/2019

Indicações13/201921/01/201912125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS DEPOIS DE FALO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - CETTRANS, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE DO CMEI, RUA BOA VISTINHA BAIRRO MORUMBI.