ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021, 6.91O DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019 E 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
Outorga otítulo de Honras ao Mérito ao Senhor Arsênio Rodrigues Filho na forma que específica.
Torna publico as leis municipais que foram julgadas e declaradas total e parcialmente inconstitucionais por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI, pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
REQUER INFORMAÇÕESACERCA DAFROTA MUNICIPAL DE CAMINHÕES.
OutorgaaMedalha"Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista João Cardoso de Oliveira.
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais,subscritoresda presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do RegimentoInterno desta Casa, e após deliberação legislativa, que seja hipotecada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sd. André Lucas Camargo de Freitas e Sd. Jonathan Passos da Silva,em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviçosrealizadosem toda a ação que culminou no salvamentode dois cidadãos no município de Cascavel, durante um incêndioocorridoemapartamento localizado a Rua Jericoacoara,nº 73, apartamento 304, bloco 2, Bairro Floresta.
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTOINTERNO DESTA CASADE LEISPROPÕE,SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS (SESOP),SOLICITANDOAVIABILIZAÇÃO DEOPERAÇÃO"TAPABURACOS" COM URGÊNCIA NARUA CARLOS BERTOLOMEUCANCELLI, POR TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO CANCELLI.
OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DESEMBARGADOR JOSÉ LAURINDA DE SOUZA NETTO.
