Legislações

Indicação Nº 004/2019

Indicações4/201911/01/201910125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE - SECESP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DAS GRADES DAS QUADRAS DE ESPORTE, LOCALIZADO NA RUA SALGADO FILHO ANEXO AO GINÁSIO DE ESPORTES DA NEVA.

Requerimento Nº 004/2019

Requerimentos4/201904/02/201911125/06/201915:37

REQUER SEJA ENCAMINHADO CONVITE A SENHORA JOSANA APARECIDA DRANKA HORVARTH, COORDENADORA GERAL DO CEDIP - CENTRO ESPECIALIZADO DE DOENÇAS INFECTO-PARASITAIS - PARA EXPLANAR, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 14H30, ACERCA DA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DE DST S - DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.

Decreto Nº 003/2019

Decretos3/201927/02/201914128/03/201915:59

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO SÉRGIO CORDEIRO BINI.

Moção Nº 003/2019

Moções3/201918/02/201913125/06/201915:37

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, POR MEIODE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SUBSCRITOR DA PRESENTEPROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARTS. 157 E 158 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR RODRIGO MAIA DO PARTIDO DEM, PRESIDENTE DA MESA DA MESADIRETORAD ACÂMARA DOS DEPUTADOS,HIPOTECANDO APOIOE URGÊNCIA A DELIBERAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 17, DE 2019 QUE APREGOA A EXTINÇÃO DA AJUDA DE CUSTO CONCEDIDA AOS MEMBROS DO CONGRESSONACIONAL POROCASIÃODO INÍCIO E DOFINAL DOSSEUS MANDATOS.

Projeto de Resolucao Nº 003/2019

Projetos de Resoluções3/201918/02/201912125/06/201915:37

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13, DE 14.12.2018 (REGIMENTO INTERNO DACÂMARAMUNICIPALDE CASCAVEL).

Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2019

Projetos de Leis Ordinárias3/201915/01/201912125/07/201915:17

DISPÕE SOBRE O RESPEITO À DIGNIDADE E INTEGRIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO QUE MERECEM PRIORIDADE ABSOLUTA, CONFORME DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO EDEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 003/2019

Requerimentos3/201914/01/20198125/06/201915:37

REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL PARA FINS DE DEBATER COM SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, ACERCA DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FORMAÇÃO DE CONDOMÍNIOS EM ÁREAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Resolução Nº 003/2019

Resoluções3/201913/03/201922105/04/201915:25

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13, DE 14.12.2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL).