Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
IN DICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DELEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTEA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR "TAPA BURACO", NA RUA PÚBLIO PIMENTEL, NAS DO Nº351, BAIRRO ALTO ALEGRE.
INSTITUI A LEI DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DO ISS - LIRFI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER INFORMAÇÕESARESPEITODAUNIDADEESCOLARCENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE LUZ.
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNODESTACASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICOMUNICIPAL,PERANTEA SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSEOBRASPUBLICAS -SESOP,SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR "TAPA BURACO", NA RUA MOBRAL,NASDONº182, BAIRRO MARIA LUIZA.
REQUEIRO, NOSTERMOSQUEREGEM O ART 149, §1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA MAREIA APARECIDA BALCLINI SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕESACERCADAESCOLA MUNICIPAL IVONE VARELA DOS PASSOS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃODE AR CONDICIONADONOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.