DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA THITHAS.

REQUERINFORMAÇÕESDOCONSELHOMUNICIPALDEESPORTEEDO FUNDO MUNICIPAL DEES PORTE E LAZER.

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DOREGIMENTOINTERNO DESTACASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICOMUNICIPAL,PERANTEA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRASPUBLICAS-SESOP,QUEREALIZEA LIMPEZA E REPARO NAS BOCAS DE LOBO, NA RUA PÚBLICO PIMENTEL, EM FRENTE AO Nº 351, BAIRRO ALTO ALEGRE.

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, e após deliberação legislativa, que seja hipotecada MOÇÃO DE APLAUSOS aos Sd. Mike Willian de Sousa Beltramin, Sd. Vilmar da Silva Padilha, Sd. Cristian Romolo Marini, Sd. Cristiano Ferreira de Oliveira, Sd. Renan Moraes Almeida, Sd. José Eliziario Martins, Sd. Rafael Martins de Moura, Sd. Luis Eduardo Cechin, Sd. Paulo Henrique dos Passos Junior, Sd. Jaime Daniel da Silva, Sd. Lucas Vinicius Alessandro de Souza, Sd. Jonathan Passos da Silva, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizadosemtodaaaçãoque culminou na apreensão dos indivíduos envolvidos no roubo ocorrido no Posto Universitário, situado na Avenida Tito Mufatto, nº 2740, Bairro Santa Cruz.

REQUER AO SENHOR WAGNERYONEGURA,ACERCADO PROCESSO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, CANINOS E FELINOS, NO EXERCÍCIO DE 2018.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.943 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipotecam MOÇÃO DE APOIOà aprovaçãodos Projetosde Lei do Senado nº 140, de 2017, e nº 192, de 2018 - que alteram a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, a fim de determinar celeridade e transparência na realização de procedimentos no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS).

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA HORÁCIO RIBEIRO DOS REIS, RUA COM ACESSO À ESCOLA ARMINDA TEREZA VILLVVOCK, NO BAIRRO JARDIM COLMEIA.