Projeto de Decreto Legislativo Nº 023/2019
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Oziel Luiz de Souza "Batatinha".
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Oziel Luiz de Souza "Batatinha".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E EDUCACIONAL DE CAPOEIRA IÊ PARANÁ.
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ARRECADAÇÃOCOM A TAXA DE EXPEDIENTE.
Outorga o Titulo de Cidadão Honorário aoSenhor Luiz Carlos Largo.
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipotecam MOÇÃO DE REPÚDIO em facedamudançadoentendimento vigente que autoriza a prisão após condenação em segunda instância.
ESTABELECE OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO-CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS, PARA ADEQUAÇÃO DE ESTACIONAMENTO SOMENTE EM UM LADO DA VIA À ALTURA DO MERCADO BEAL DA FACULDADE ATÉ AO FINAL DA RUA RIO DA PAZ.
REQUER AO SENHOR JOSÉ CARLOS DA COSTA SECRETÁRIO DA AÇÃO COMUNITÁRIA - TERRITÓRIO CIDADÃO, PARA QUE INFORME ACERCA DE UMA TENDA INSTALADA EM FRENTE AO CMEI IRMÃ IOLANDA GUZMAN BAZAN, SITUADO NO BAIRRO LNTERLAGOS.