Legislações

Moção Nº 024/2019

Moções24/201929/10/201914129/10/201914:21

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis Hipotecam moção de APELO pela manutenção da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT como Empresa Publica, pela suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, e promoção de debate com participação de representantes dos municípiosafetados.

Indicação Nº 024/2019

Indicações24/201922/01/201914125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A CETIRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DA FAIXA AZUL AO REDOR DO ANEXO DAS SECRETÁRIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIAS SOCIAL, PROCON, LOCALIZADAS NAS RUAS PERNAMBUCO COM A RUI BARBOSA E RUA RECIFE.

Moção Nº 023/2019

Moções23/201929/10/201917129/10/201914:19

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis Hipotecam moção de REPUDIO a Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em virtude da abertura de consulta publica para nova taxação para quem produz energia solar.

Indicação Nº 023/2019

Indicações23/201922/01/201917125/06/201915:37

INDICO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS APÓS A SUA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MWUCIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO SEJA EXECUTADOS OS SERVIÇOS OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GOMERCINDO POMPEU DA SILVA TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA CUIABÁ E A RUA CASSEMIRO DE ABREU, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.