Decreto Nº 020/2019
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Nilo Laerse de Rezende.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Nilo Laerse de Rezende.
REQUER EMPENHO E PROVIDÊNCIAS LEGAIS DE TODOS OS DEMAIS PARLAMENTARES (SENADORES),NO SENTIDO DE TRAMITAR COM CELERIDADE E APROVAR O PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 134, DE2018, QUE ALTERA O ART. 32 DA LEI Nº 9.605 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, LEI DE CRIMESAMBIENTAIS, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS DECORRENTES DA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS AFAUNA.
DISPÕE ACERCA DA EXIGÊNCIA DE SEGUROS-GARANTIASPOR PARTE DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO-CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS, PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA TUPINAMBÁS ENTRE A AVENIDA TITO MUFFATO E RUA ESPINELLO, BAIRRO SANTA CRUZ.
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, e após deliberação legislativa, que seja hipotecada MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores Thiago da Costa Correia, Wilson Domaneschi Junior, Álvaro Marcelo Alegrette, Edmir Lúcio da Rosa, Kerin Costa Monteiro, Mariana Leite Almeida, Rafael Padilha Marcante, componentes da Coordenação Regional do Departamento Penitenciário do Paraná -DEPEN, bem como ao Doutor Francisco Alberto Caricati Diretor Geral do Departamento Penitenciário do Paraná- DEPEN e o Senhor Thorstein Ferraz Vice-Diretor, cm reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados para desenvolver projetos que beneficiem o Sistema Penitenciário do Estado.
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", a equipe de natação da Associação Atlética Comercial.
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", a equipe de natação da Associação Atlética Comercial.
REQUER AO SENHOR EDSON ZOREK, SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS FUNCIONÁRIOS GRATIFICADOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.