INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNODESTACASADELEIS,SEJAENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODERPÚBLICOMUNICIPAL,PERANTEASECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS PÚBLICAS DE CASCAVEL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA NOVA PINTURANASFAIXASDE PEDESTRESELEVADASDAAV. TITOMUFFATO,NOBAIRROSANTACRUZ.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
OUTORGA A MEDALHA OSMAR "XIQUINHO" ZIMMERMANN AO PROFESSOR NEUDI ANTONIO ZENATTI.
A CÂMARA DE CASCAVEL, POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SUBSCRITORES DA PRESENTE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARTS. 157 E 158 DOREGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR SANDRO MÁRCIO FECCHIO, SUPERINTENDENTE (INTERINO) REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA - INCRA E AO EXMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, HIPOTECANDO APOIO E URGÊNCIA NA SOLUÇÃO DA DEMANDA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE QUE ENVOLVE ÀS FAMÍLIAS PRÉ-ASSENTADAS NA COMUNIDADE JANGADINHA, ESTRADA RIO DA PAZ - CASCAVEL - PARANÁ, PUGNANDO SEJAM ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVITARODESALOJAMENTODESSAS FAMÍLIAS DO ATUAL LOCAL QUE OCUPAM.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2001 .
OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL "DARCI ISRAEL" AO SENHOR JURANDI BARROSO DA SILVA.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Altera a Lei Municipalnº3.700,de13.10.2003 (Regulamenta a atividade comercial nos terminais de transbordo do transporte coletivo urbano de Cascavel e dá outrasprovidências).
INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DELEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTEÀSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO QUE SEJAREA LIZADO A IMPLANTAÇÃODE UMA QUADRA COM GRAMA SINTÉTICA EMUMCAMPO DEFUTEBOL JÁ EXISTENTE, LOCALIZADO NA RUA SALGADO FILHO ANEXO AO GINÁSIO DE ESPORTES DA NEVA .
