ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 28.12.2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO NA FATURA DE ÁGUA/ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOISITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2003 (CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 028, DE 2 DE JANEIRO DE 2006, QUE ALTERA O PLANO DIRETOR DE CASCAVEL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DAS SEDES DOS DEMAIS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO E A GESTÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 10.257/2001 – ESTATUTO DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 28.12.2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº.001/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.