Lei Ordinária Nº 7842/2025
Altera dispositivo da Lei n.° 7.278, de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer e a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Altera dispositivo da Lei n.° 7.278, de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer e a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Doença de Parkinson e da outras providências.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o Dia “Semeando Solidariedade”.
Altera a Lei Municipal n.° 7.091, de 12 de fevereiro de 2020, que Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC, no âmbito do município de Cascavel.
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Cascavel, até 31 de dezembro de 2026.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.308, de 10 de dezembro de 2013, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cascavel - CMDPD, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, institui a Conferência Municipal e a Assembleia dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Institui, no âmbito do Município de Cascavel, o Programa Municipal de Combate à Adultização Digital e dá outras providências.
Instituí o Programa Municipal de Prevenção ao Uso e ao Abuso de Drogas e Recuperação de Dependentes Químicos, denominado "Vida Nova", da Secretaria Especializada em Cidadania, de Proteção à Mulher e Política Sobre Drogas - Sesd - e dá outras providências.
Cria Programa de Conscientização e Prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC), no Município de Cascavel, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Inclusão Digital para Idosos, no Município de Cascavel, e dá outras providências.