Lei Ordinária Nº 6.695/2017
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE ALVORADA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.474, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1979.
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE ALVORADA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.474, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1979.
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO RIO DO SALTO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.166, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2000
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SÃO SALVADOR
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO JUVINÓPOLIS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154, DE 18 DE SETEMBRO DE 1975.
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO ESPIGÃO AZUL
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SÃO JOÃO DO OESTE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.217, DE 13 DE AGOSTO DE 1976, E A LEI Nº 1.417, DE 16 DE ABRIL DE 1979.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.410, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O ESTATUTO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL – COHAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SÉRGIO LUIZ DONADUSSI, O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO “PROFESSOR LÁZARO BATISTA DA SILVA” UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “GENERINO JOSÉ DANIEL” ESTRADA RURAL UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.