Lei Ordinária Nº 6.662/2016
DENOMINA DE “HYLO BRESOLIN” UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DENOMINA DE “HYLO BRESOLIN” UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA IMBUIA, NO BAIRRO RECANTO TROPICAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO FIEL DE CANOAGEM DE CASCAVEL - AFCC”.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°5691/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°6570/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 6.307, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AS AVALIAÇÕES PERIÓDICAS SEMESTRAIS DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CASA DE ACOLHIDA FILHOS PREDILETOS”.
DENOMINA DE “ANTÔNIO LUIZ PADOVANI” UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.