DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO, CONVIVÊNCIA E DEFESA DOS DIREITOS DE AUTISTAS DE CASCAVEL – CAUT.

ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA “PATRULHA MARIA DA PENHA” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 6.716, DE 17.5.2017.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 6.715, DE 16.5.2017.

INSTITUI O “DIA DA CAPOEIRA” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ASTOR KOPS, O TERMINAL DE TRANSBORDO DO TRANSPORTE COLETIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A “CAMPANHA ABRIL VERDE”.

DISPÕE SOBRE O ESPORTE DE BASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A “CAMPANHA AGOSTO DOURADO”.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM SITE OFICIAL, DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.