DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG AMIGOS DOS RIOS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE PATRIMÔNIO E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “VICTORIO MORETTI” UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.565 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017, 6.555 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016 E 6.565 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016.

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR–COMUTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE DR. ADARCINO ADOLPHO DE AMORIM.

MANTÉM OS ATUAIS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, LEI MUNICIPAL Nº 4.177, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO “ALMIRO BILIBIO” UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.