AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800 /2004.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DEMAIS HEMATÓFAGOS VETORES DE DOENÇAS”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.376, DE 14.7.2014 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCARTAR RESIDUOS SÓLIDOS EM ÁREA NÃO DESTINADA A DEPÓSITO OU COLETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

REGULAMENTA O ATENDIMENTO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA “ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE CASCAVEL - APIVEL”.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 3.800 /2004.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 3.800 /2004.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE CASCAVEL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.