DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5.307/2009, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.480/2015 ALTERADA PELA LEI Nº 6.526/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DURANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXTERNOS ITINERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

INSTITUI O “DIA DO CICLISMO” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A – FOMENTO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO PARA A INSTALAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO E NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DA “CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE”.