ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5321/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.376, DE 14.7.2014 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCARTAR RESIDUOS SÓLIDOS EM ÁREA NÃO DESTINADA A DEPÓSITO OU COLETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5321/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 6.429 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015.

DISPÕE SOBRE A TAXA DE PROTEÇÃO A DESASTRES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº. 6.476/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI Nº 6.544/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 02 (DUAS) BOLSAS DE ESTUDO REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA Nº 07/ 2015 - PIBIC & PIBIT, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO NA LEI Nº 6.545/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC FORNECER 01 (UMA) BOLSA-TÉCNICA REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2015 - ACORDO CAPES/FA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DAS QUADRAS 155-A E 155-B DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SANTA CRUZ À COHAVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.