DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE INTERNAÇÕES DE PACIENTES EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E CONVENIADOS POR MÉDICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA “ VAGA ZERO”.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.278, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 6.320 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MANDINGA BRASILEIRA.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL CONTRA A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE DEZEMBRO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 6.038 DE 14 DE MAIO DE 2012.
ALTERA A LEI Nº 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E LEI MUNICIPAL Nº 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014.
