ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.050, DE 28.5.2012, QUE DEFINE PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO PARA AS ÁREAS ONDE ESPECÍFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.

INSTITUI O PROGRAMA LEITOR NOTA 10 NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

PROÍBE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE “FLANELINHAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA AQUISIÇÃO DE CASAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PARA AS FAMÍLIAS ACOLHEDORAS E ACOLHIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ALÍNEA “t” NO INCISO III DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5462/2010.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.