DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOTES URBANOS, ABERTURA DE RUA E DEFINE ZONEAMENTO ESPECÍFICO PARA ÁREA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO LOTEAMENTO JARDIM MORADA DO SOL.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.930 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 E 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.888, DE 20.05.2008 (DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.582, DE 1996 – CÓDIGO DE OBRAS – E/OU A LEI MUNICIPAL Nº 2.589, DE 1996 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO).

DENOMINA “CEMITÉRIO MUNICIPAL CRISTO REDENTOR”, BAIRRO GUARUJÁ, O NOVO CEMITÉRIO DE CASCAVEL-PR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.930 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 E 5.952 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012.

DENOMINA COM O NOME DE “EMILIA CECHIN” A UBS DO BAIRRO SANTO ONOFRE/ESMERALDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 5.373/ 2009 – INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMDEC.

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO, CONSTITUINDO CONCIDADE CASCAVEL – CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FMH E CRIA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.897 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011.