ALTERA A LEI 3.227/2001 QUE DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E INCORPORAÇÃO PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ÁREA DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL QUEBEC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL, BENEFICIAMENTO E RECICLAGEM DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL “GUARDA MUNICIPAL E/OU GUARDA PATRIMONIAL”, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA EM CARGO COMISSIONADOS OU CONTRATADOS NA FUNÇÃO DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
INSTITUI EM CARÁTER OFICIAL O PRATO TÍPICO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PR, ESTADO DO PARANÁ.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
PROIBE O USO DE APARELHOS SONOROS POR PASSAGEIROS, MOTORISTAS E COBRADORES, EM QUALQUER VEÍCULO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
