ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 3.261, DE 2001, QUE ESTABELECE COMO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A COMPANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÁFEGO – CCTT.
DENOMINA COM O NOME DE “JAIR JOÃO BORDIGNON”, UM PRÓPRIO PÚBLICO ESPORTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REGULAMENTA O USO DOS GUARDAS VOLUMES, INSTALADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO HELENISE PEREIRA TOLENTINO E EM OUTRAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº. 5.844, DE 11 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SINCRONIZAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS RUAS ONDE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DOMICIANO THEOBALDO BRESOLIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
