DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOTES URBANOS PARA ABERTURA DE RUA.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA ODONTOLOGIA, NO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM URUSSANGA”, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DE INCENTIVOS MUNICIPAIS À OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS, DE PESSOAS ACIMA DE 55 ANOS, A SER DENOMINADO DE PROGRAMA EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 4.940, DE 4 DE AGOSTO DE 2008.

DENOMINA DE “AUGUSTO CARLOS TONDO” O CONJUNTO DE CASULOS INDUSTRIAIS QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.775/84 QUE DECLARA DE UTILIDADE A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO RECANTO DA CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA CLASSIFICADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL – “PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA”.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TRECHOS DE RUAS NO LOTEAMENTO JABORÁ, BAIRRO BRAZMADEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BANDO INDEPENDENTE ASSOCIAÇÃO CULTURAL - BAIACU.