INSTITUI O SISTEMA DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.110/ 2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 5.257, DE 02 DE JULHO DE 2009.

DENOMINA DE “MANSUETTO FRANKILINO ZANUZZO” PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.583, DE 20.6.1996, QUE REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO, A TROCA DE NOMES DE VIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DA CIDADE DE CASCAVEL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO MÉTODO DO CREDENCIAMENTO.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

DENOMINA DE “DOS LUSÍADAS” LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS LIVRES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.