Lei Nº 7.573/2023
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a "Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Violências, Discriminações e Preconceitos no Ambiente Escolar."
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a "Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Violências, Discriminações e Preconceitos no Ambiente Escolar."
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Mielomeningocele".
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a festa "Remember 90` Clube do Flashback de Cascavel".
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal do Flashback."
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Pessoa Idosa".
Declara de Utilidade Pública o Programa Oeste em Desenvolvimento - POD.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia do Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais".
Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano, no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel para 2023 e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal da Corrida da Fé".