Lei Ordinária Nº 5.209/2009
Leis Ordinárias5209/2009127
INSTITUI O PROGRAMA INFORMANTE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislações
Leis Ordinárias
Lei Ordinária Nº 5.207/2009
Leis Ordinárias5207/2009126
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE “CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE CASCAVEL – CAC”.
Lei Ordinária Nº 5.206/2009
Leis Ordinárias5206/2009136
AJOTERA AS LEIS MUICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL; 5.036/2008 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I W 5.120/2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBICAS CORRESPONDENTES.
Lei Ordinária Nº 5.205/2009
Leis Ordinárias5205/2009134
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
Lei Ordinária Nº 5.204/2009
Leis Ordinárias5204/2009172
AB-ROGA A LEI Nº 5.138, DE 07.01.2009 – DISPÕE SOBRE PREÇO PÚBLICO PARA AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 5.203/2009
Leis Ordinárias5203/2009147
AB-ROGA A LEI Nº 5.097, DE 22.12.2008 – DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS PARA A COHAVEL.
Lei Ordinária Nº 5.202/2009
Leis Ordinárias5202/2009130
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
Lei Ordinária Nº 5.201/2009
Leis Ordinárias5201/2009136
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
Lei Ordinária Nº 5.200/2009
Leis Ordinárias5200/2009135
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
Lei Ordinária Nº 5.199/2009
Leis Ordinárias5199/2009147
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
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