ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4418, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006.

ESTABELECE PRAZOS E FORMAS DE PAGAMENTO PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ÀS ENTIDADES “CLUBE ULTRALEVE CASCAVEL – CUCA LEVE” E “ASSOCIAÇÃO DA CULTURA GAÚCHA DE CASCAVEL – DESGARRADOS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “BIBLIOTECA DA SAÚDE” E DISCIPLINA QUESTÕES RELATIVAS AO SEU FUNCIONAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO ESTADO DO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO A ENTIDADE DENOMINADA "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.176 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL PARA O PERIODO DE 2006 A 2008, EM SUAS AÇÕES E METS PREVISTAS NO ANEXO I ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.035 DE 12 DE NOVEMLBRO DE 2008

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRE-TRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4725/2007 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.