ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.202/2001 COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EMSUAS AÇÕES E METASD PREVESTAS NO ANEXO I E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDETES

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

ALTERA A LEI MUNICIPALNº 4176 DE DEZEMBRO DE 2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006

ALTERERA AS LEIS Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXOI E 4176/2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NS RUBICAS CORRESPONDENTES

ALTERA A LEI MUNICIPAL 4176/2005 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

DSPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANUAL,LEI 4150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA 2006, EM SUAS AÇÕES E METS PRVESTAS NO ANEXO I E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4094, DE 29.09.05, REFERENTE TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCICIO DE 2006