Lei Ordinária Nº 7811/2025
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o “Agosto Laranja”, mês dedicado à conscientização de Pessoas com Altas Habilidades e Superdotação e dá outras providências.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o “Agosto Laranja”, mês dedicado à conscientização de Pessoas com Altas Habilidades e Superdotação e dá outras providências.
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 7.712 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
Declara de utilidade pública a Entidade Beneficente Menino Jesus.
Dispõe sobre alterações no Anexo III da Lei Municipal n.° 6.445, de 29 de dezembro de 2014 - Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a “Romaria do Movimento Reviver”.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o “Musical de Natal da Igreja Verdade Cascavel."
Dispõe sobre o “Programa de Coleta Contínua de resíduos eletrônicos de pequeno porte” no Município de Cascavel.
Altera dispositivo da Lei Municipal n.°3.140, de 24 de outubro de 2000, que dispõe sobre a institucionalização da Festa Vila Cancelli, em homenagem à Padroeira Nossa Senhora de Fátima, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo, no Município de Cascavel, e dá outras providencias.
Institui o “Programa Municipal Empresa Promotora da Saúde Mental”, no Município de Cascavel - PR, e dá outras providências.