AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A PROCEDER A CESSÃO DE USO REAL DE ÁREA URBANA À MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ITAGIBA FORTUNATO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.637 DE 18/12/1996.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR PELA COPEL E SANEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONSTRUINDO A AUTONOMIA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CASCAVEL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.597/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.550/02 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA RÚBRICA CORRESPONDENTE.