DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL DE PNEUMÁTICOS INSERVIVEIS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DE CASCAVEL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.333/01 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DENOMINA DE "ROBERTO FUMIO AOKI", A RUA PROJETADA DE Nº 09, LOTEAMENTO DENOMINASO NOVO MILÊNIO E DÁ OUTRAS PLROVIDÊNCIAS

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO VALOR BÁSICO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 3.323/2001 E 3.333/2001 RESPECTIVAMENTE NO SEU ANEXO III, E PARA PERMITIR AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE GESTÃO DE QUALIDADE TOTAL A SER IMPLANTADO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL

ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 2.362/93 E 2.363/93 QUE INSTITUIRAM A FUNDETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO NOVA ALINÇA - ANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ALCIDES AMADEU MEASSI, RUA DO NÚCLEO INDUSTRIAL ALBINO NICOLAU SCHMIDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.