Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 3.426/2002

Leis Ordinárias3426/2002133

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A SOCIEDADE EDUCACIONAL E BENEFICENTE COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2007 E Nº 3.323/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.425/2002

Leis Ordinárias3425/2002127

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL E BENEFICENTE DO COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.424/2002

Leis Ordinárias3424/2002129

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, E PAIS E ALUNOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAL E PARTICULARES - URAPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.423/2002

Leis Ordinárias3423/2002130

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIAS DE CASCAVEL - AMAS

Lei Ordinária Nº 3.422/2002

Leis Ordinárias3422/2002128

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR, CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.823, DE 29.04.1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.421/2002

Leis Ordinárias3421/2002157

DISPÕE SOBRE PRAZO DE CARÊNCIA PARA PAGAMENTO DE MENSALIDADE AOS MUTUÁRIOS QUE ADQUIRIRAM UNIDADES HABITACIONAIS NO CONJUNTO

Lei Ordinária Nº 3.420/2002

Leis Ordinárias3420/2002136

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO VENTOSA NOS CAVALETES DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.419/2002

Leis Ordinárias3419/2002129

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CRIAR O CORAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Lei Ordinária Nº 3.418/2002

Leis Ordinárias3418/2002129

INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.417/2002

Leis Ordinárias3417/2002126

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA, LOTES DA QUADRA Nº274, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS