Lei Ordinária Nº 3.343/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA UM ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA UM ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICIPIO DE CASCAVEL FESTIVAL DA MÚSICA GOSPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS PARA CÂMERAS DE VIDEO PARA FINS DE SEGURANÇA NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO E NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA DA BACIA LEITEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.769/97 (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICIPIO DE CASCAVEL E LAURINDA BARVIAN
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.293/2001 (QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASCAVEL)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICIPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E DE VALORES DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS