DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JULIETA DA SILVA BUENO, O CONJUNTO HABITACIONAL DE 480 CASAS A SER CONSTRUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL NO MUNICIPIO ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 2.195/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL E LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2001 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.200/2000 ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.779/98 - PLANO PLURANUAL, 3.158/2000 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E 3.200/2000 - ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL O DIA DA ÁGUA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PARA VIGIAS E PORTEIROS DO SETOR PÚBLICO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O POSER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICIPIOS CIRCUNVIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CASCAVEL - REFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.