DEFINE ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANSCISCO DE ASSIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.333/01 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.747/97 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TV COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE CASCAVEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.367/93 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APADEV - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES VISUAIS DE CASCAVEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA OS PROJETOS DE LEI, QUE DECLARAM DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.315/01 (INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O CONSELHO ANTIDROGAS), CRIA O FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VICTORINO SARTORI, O PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA E/OU LICITAÇÃO COM EMPRESAS PRIVADAS DE VIAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NATUREZA, FINALIDADES, ATRIBUIÇÕES, PATRIMÔNIO, FONTES DE RECURSOS, ESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CASCAVEL - IPPUVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NILCE LEITE SPERANÇA, UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.