Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 3.237/2001

Leis Ordinárias3237/2001148

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA AS CRIANÇAS DIABÉTICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.236/2001

Leis Ordinárias3236/2001141

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A AFIRMAR CONVÊNIO, COM OS SUPERMERCADOS DE CASCAVE, PARA IMPLANTAR A BANCA DO PEQUENO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.235/2001

Leis Ordinárias3235/2001149

PRIBE A EXPOSIÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS CAÇA-NIQUEIS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.234/2001

Leis Ordinárias3234/2001150

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS COM O SENHOR ANDERSON CLEY MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.233/2001

Leis Ordinárias3233/2001142

AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNCIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM JOANI DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.232/2001

Leis Ordinárias3232/2001149

INSTITUI O PARQUE TECNOLÓGICO AGROINDUSTRIAL DO OESTE INTEGRANTE DA FUNDAÇÃO PARA O SEDENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DE CASCAVEL - FUNDETEC

Lei Ordinária Nº 3.230/2001

Leis Ordinárias3230/2001147

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR ÁREAS DESTINADAS À PRÁTICA DE ESPORTES

Lei Ordinária Nº 3.229/2001

Leis Ordinárias3229/2001144

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.741/97 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPALHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO)

Lei Ordinária Nº 3.228/2001

Leis Ordinárias3228/2001145

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS