Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 3.172/2000

Leis Ordinárias3172/2000152

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.027/89. (CÓDIGO DE POSTURAS)

Lei Ordinária Nº 3.171/2000

Leis Ordinárias3171/2000148

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVE A ABIRI CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2.000, PARA A CONTRUÇÃO DE ABRIGO PARA TAXISTAS EM ÁREAS LOCALOZADAS JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.170/2000

Leis Ordinárias3170/2000142

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2.000 PARA A CONTRUÇÃO DE ABRIGO PARA TAXISTAS EM ÁREAS LOCALIZADAS JUNTO AOS PONTOS DE TÁXI, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL DÁ PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.167/2000

Leis Ordinárias3167/2000163

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVE A PROCEDER DOAÇÃO DE OMÓVEL URBANO À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.166/2000

Leis Ordinárias3166/2000145

DEFINE A ÁREA URBANA DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE RIO DO SALTO E DECLARA COMO ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA ÁREA RURAL LOCALIZADA EM RIO DO SALTO

Lei Ordinária Nº 3.165/2000

Leis Ordinárias3165/2000140

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NO PAULO GODÓI, PARA A CONTRUÇÃO DE UNICIDADE ESCOLAR PELA FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.164/2000

Leis Ordinárias3164/2000137

AURORIZA DIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NO BAIRRO INTERLAGOS, PARA A CONTRUÇÃO DE UNICIDADE ESCOLAR PELA FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.163/2000

Leis Ordinárias3163/2000131

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL, Á FIRMAR CONVÊNCIO COM ESTIDADES PATRONAIS REPRESENTATIVAS DO COMÉRCIO DE CASCAVEL, PARA AQUISIÇÃO DE CARTÕES DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO ZONA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS