Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 3.050/2000

Leis Ordinárias3050/2000141

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO ILMO SR. DR. HYLO FRANCISCO MACALOS BRESOLIN

Lei Ordinária Nº 3.049/2000

Leis Ordinárias3049/2000143

ALTERA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.633/96 QUE DOA ÁREA PARA A APOFILAB

Lei Ordinária Nº 3.048/2000

Leis Ordinárias3048/2000137

DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.047/2000

Leis Ordinárias3047/2000145

INSTITUI O PROGRAMA CESTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS, À PESSOA IDOSA CARENTE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.046/2000

Leis Ordinárias3046/2000145

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRÁVÉS DA C.C.T.T. - COMANHIA CASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÁFEGO, A ALTERAR O SISTEMA DE EXPLORAÇÃO

Lei Ordinária Nº 3.045/2000

Leis Ordinárias3045/2000152

CONCEDE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.043/2000

Leis Ordinárias3043/2000154

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO SANTO POSSENTI UMA DAS CAPELAS MORTUPARIAS JÁ EXISTENTES NO MUNICIPIO DE CASCAVEL