Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.958/1999

Leis Ordinárias2958/1999178

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, QUANTIDADE DE HORÁIOS DE UTILIZAÇÃO DO MEIO-PASSE PELOS ESTUDANTES NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNCIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.957/1999

Leis Ordinárias2957/1999156

ESTABELECE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, O DIA DA MOSTRA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.956/1999

Leis Ordinárias2956/1999153

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SÁUDE, A REALIZAR GRATUITAMENTE O EXAME DE COLINESTERASE, EM TODOS OS TRABALHADORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.955/1999

Leis Ordinárias2955/1999148

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL O USO DE ÁREA URBANA À ATIVIDADES SOCIAIS, EDUCATIVAS E PREVENTIVAS - ASERP

Lei Ordinária Nº 2.954/1999

Leis Ordinárias2954/1999136

RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.433/79 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCANIONAL LINS DE VASCONCELOS, A QUAL POR FORÇA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁTIA, PASSOU A SENOMINAR-SE ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ESPIRITA

Lei Ordinária Nº 2.953/1999

Leis Ordinárias2953/1999141

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INTIDADE BENEFICENTE VOLUNTÁRIOS CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.952/1999

Leis Ordinárias2952/1999146

INSTITUI NA SÁUDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APIO DIAGNÓSTICO E DÁ TERAPEUTICO (S.A.D.T.) E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.950/1999

Leis Ordinárias2950/1999136

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO REAL DE ÁREA AO MOTO CLUBE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.949/1999

Leis Ordinárias2949/1999151

DENOMINA DE SARGENTO DA LUZ O CAMPO DE FUTEBOL A SER INAUGURADO, LOCALIZADO AO LADO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II, SITUADO À RUA RAMON CHRUN, ESQUINA COM RUA GAIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.