Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.917/1999

Leis Ordinárias2917/1999156

DESAFETA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO LOTEAMENTO JARDIM CANADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.916/1999

Leis Ordinárias2916/1999159

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ACONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA URBANA Á UNIDADE ESTADUAL DOOESTE - UNIOESTE - CAMPUS DE CASCAVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO

Lei Ordinária Nº 2.914/1999

Leis Ordinárias2914/1999161

FICA INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DE CASCAVEL, POR DOAÇÃO VEICULO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.913/1999

Leis Ordinárias2913/1999162

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAC - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.912/1999

Leis Ordinárias2912/1999171

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNCIPAL Nº 2.598/96 QUE DISPÕE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO

Lei Ordinária Nº 2.908/1999

Leis Ordinárias2908/1999158

DENOMINA RUAS EXISTENTES NO CONJUNTO OPERÁRIO DO BAIRRO TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS