Lei Ordinária Nº 2.722/1997
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE OBRAS DE AUTO-ATENDIMENTO (SELF-SERVICE) NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE OBRAS DE AUTO-ATENDIMENTO (SELF-SERVICE) NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CASCAVEL
ALTERA ALIQUOTA PARA A COBRANÇA DE MULTAS SOBRE IMPOSTOS MUNICIPAIS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PROFª ARMINDA TEREZA VILVVOCK
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA XIV DE NOVEMBRO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.P.M - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL CATARATAS, DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DE RIO DO SALTO, DE ENDINO DE 1º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM ACLIMAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS UCRÂNIANOS DE CASCAVEL - AUVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.