Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.722/1997

Leis Ordinárias2722/1997162

REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE OBRAS DE AUTO-ATENDIMENTO (SELF-SERVICE) NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.720/1997

Leis Ordinárias2720/1997151

ALTERA ALIQUOTA PARA A COBRANÇA DE MULTAS SOBRE IMPOSTOS MUNICIPAIS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.719/1997

Leis Ordinárias2719/1997152

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PROFª ARMINDA TEREZA VILVVOCK

Lei Ordinária Nº 2.718/1997

Leis Ordinárias2718/1997150

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA XIV DE NOVEMBRO

Lei Ordinária Nº 2.717/1997

Leis Ordinárias2717/1997152

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 2.716/1997

Leis Ordinárias2716/1997154

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.P.M - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL CATARATAS, DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS

Lei Ordinária Nº 2.715/1997

Leis Ordinárias2715/1997146

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DE RIO DO SALTO, DE ENDINO DE 1º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.714/1997

Leis Ordinárias2714/1997145

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM ACLIMAÇÃO

Lei Ordinária Nº 2.713/1997

Leis Ordinárias2713/1997156

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS UCRÂNIANOS DE CASCAVEL - AUVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.