Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.634/1996

Leis Ordinárias2634/1996142

DENOMINA DE RUA DEPUTADO ELIAS ABRAHÃO, A TUAL RUA ASSAAÍ, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PAULO GODOY.

Lei Ordinária Nº 2.633/1996

Leis Ordinárias2633/1996144

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS ASSOCIAÇÃO DE PROTADORES DE DOSSIRA LÁBIO PALATAL DE CASCAVEL - APOFILAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.632/1996

Leis Ordinárias2632/1996153

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÃO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.631/1996

Leis Ordinárias2631/1996147

CRIA O IPPUVEL - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.630/1996

Leis Ordinárias2630/1996147

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DO MUNICIPIO Á COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL COHAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.629/1996

Leis Ordinárias2629/1996146

ALTERA O INCISO I DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.619/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.627/1996

Leis Ordinárias2627/1996147

AUTORIZA O PODER EXETIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS COM A IMOBILIÁRIA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.626/1996

Leis Ordinárias2626/1996152

FICAM INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, POR DOAÇÃO, VEICULOS PERTENCENTES AO ECECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.625/1996

Leis Ordinárias2625/1996138

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS