Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.573/1996

Leis Ordinárias2573/1996150

AUTORIZA PERMUTA DE LOTE URBANO COM IMOBILIÁRIA GAÚCHA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.572/1996

Leis Ordinárias2572/1996160

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.571/1996

Leis Ordinárias2571/1996143

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2557/95 QUE TRATA DA ESTRURURA ORGANIZACIONAL BASICA E DA OUTRAS LPROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.570/1996

Leis Ordinárias2570/1996148

DESAFETA ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.569/1996

Leis Ordinárias2569/1996153

ESTABELECE NORMAS PARA O REVESTIMENTO DOS PASSEIOS, NO PERIMETRO URBANO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.568/1996

Leis Ordinárias2568/1996155

DESAFETA E PERMUTA AS ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO LOTEAMENTO DENOMINADO DE JARDIM PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.566/1996

Leis Ordinárias2566/1996139

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAS ÁREAS DE TERRAS A FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.565/1996

Leis Ordinárias2565/1996144

DESAFETA AS ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO LOTEAMENTO DENOMINADO DE CONJUNTO HABITACIONAL VALE DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.564/1996

Leis Ordinárias2564/1996144

AUTOREZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAV EL A FAZER CESSÃO REAL DE USO DE LOTE URBANO AO SINDICATO DOS PROFEDDORES DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO PARANÁ - APP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS