DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS

INSTITUI O DIA 29 DE JULHO, DIA MUNICIPAL DE PRECENÇÃO DO CÂNCER

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VILA CANCELLI, DE DR HENRIQUE JOSÉ FEUERSHUETTE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICIÊNCIAS PROVÍNCIA DO SUL - ESCOLA SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº2.293/92, E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 2.480/94

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSDERIR LOTES DESAPROPRIADOS A SUA DESTINATÁRIA, CEASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS RESERVADOS ÀS PESSOAL PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA SUA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.498/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.498/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÃO DO PARANÁ S.A. - TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS