Lei Ordinária Nº 2.534/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA À FAMILIA RURAL, COM SEDE NA CIDADE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA À FAMILIA RURAL, COM SEDE NA CIDADE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI PAGAMENTO DIFERENCIADO PARA ACESSO DE ESTUDANTES A ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTISTICOS, CIRCENSES, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, ATIVIDADES SOCIAIS RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PROPORCIONALIDADE DE PAGAMENTOS DA TAXA DE INSCRIÇÃO AOS CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNUCIPAL Nº 2.111/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RUIDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PUVLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA O ITEM XI, NO ARTIGO 70 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.345/77 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ERNESTO PARMEGIANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL A PAULO AFONSO SCIARRA, PELOS RELEVANTES NA ÁREA DA CULTURA ARTISTICA MUICAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) Á TIGRE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AP ILMO, SR. JORGE GUIRADO, MD. DIRETOR GERAL DA TELEVISÃO TAROBÁ