Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 2.534/1995

Leis Ordinárias2534/1995158

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA À FAMILIA RURAL, COM SEDE NA CIDADE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.533/1995

Leis Ordinárias2533/1995147

INSTITUI PAGAMENTO DIFERENCIADO PARA ACESSO DE ESTUDANTES A ESTABELECIMENTOS QUE REALIZEM ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTISTICOS, CIRCENSES, TEATRAIS, CINEMATOGRÁFICOS, ATIVIDADES SOCIAIS RECREATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.532/1995

Leis Ordinárias2532/1995148

ESTABELECE PROPORCIONALIDADE DE PAGAMENTOS DA TAXA DE INSCRIÇÃO AOS CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.530/1995

Leis Ordinárias2530/1995183

DISPÕE SOBRE RUIDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PUVLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.529/1995

Leis Ordinárias2529/1995161

ACRESCENTA O ITEM XI, NO ARTIGO 70 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.345/77 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Lei Ordinária Nº 2.528/1995

Leis Ordinárias2528/1995154

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ERNESTO PARMEGIANI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.527/1995

Leis Ordinárias2527/1995155

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL A PAULO AFONSO SCIARRA, PELOS RELEVANTES NA ÁREA DA CULTURA ARTISTICA MUICAL

Lei Ordinária Nº 2.526/1995

Leis Ordinárias2526/1995149

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) Á TIGRE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS

Lei Ordinária Nº 2.525/1995

Leis Ordinárias2525/1995150

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AP ILMO, SR. JORGE GUIRADO, MD. DIRETOR GERAL DA TELEVISÃO TAROBÁ